Jackson Yamauchi

O princípio da primazia da realidade, deve sempre prevalecer sobre os documentos que tenham o cunho de fraudar a relação existente entre tomador e prestador, tendo em vista que hoje as empresas querem contratar, mas não querem assumir os riscos pelas contratação. Usando um contrato de prestação de serviço para descaracterizar o vínculo existente, esquecendo eles que dentre os requisitos do art. 3º, da CLT, há o requisito da subordinação jurídica que concomitantemente com os demais configura o vínculo empregatício.